A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon),
ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, inicia, nesta
segunda-feira (25), a Operação Semana Santa. A ação vai até 17 de abril e
tem dois eixos, um de pesquisa de preços dos produtos
típicos do período da Páscoa, com divulgação de comparativos para o
consumidor, e outro de fiscalização de grandes feiras livres e
supermercados da cidade quanto ao cumprimento das normas do Código de
Defesa do Consumidor (CDC) e leis correlatas.
A primeira etapa do eixo de pesquisa de preços acontece de 25 a 29
de março, quando fiscais da Codecon farão levantamento dos produtos que
vão à mesa do consumidor na Semana Santa. Os resultados dessa fase serão
anunciados a partir de 1º de abril, inicialmente
com comparativo dos preços praticados em anos anteriores. Às vésperas
da Semana Santa, a Codecon retomará a pesquisa, apresentando no dia 17
de abril comparativo de preços com os resultados da 1ª etapa.
A ideia, segundo Roberta Caires, diretora da Codecon, é de
“colaborar com a economia doméstica, divulgando os locais mais baratos
para a compra dos itens típicos dessa época”. “Mais que isso, a medida
estimula também fornecedores a reduzirem preços porque
os expõe à concorrência", explicou a gestora.
Fiscalização - Em paralelo às pesquisas até 17 de abril, a
Codecon fará vistorias da qualidade dos produtos comercializados,
avaliando se oferecem risco à saúde dos consumidores e se obedecem às
normativas impostas pelo CDC, como validade e acondicionamento
dos produtos, informações corretas e visíveis de preços, higiene do
local, entre outros. Roberta Caires lembrou que, de acordo com o artigo
8º, parágrafo 2º, do CDC, “o fornecedor deverá higienizar os equipamento
e utensílios utilizados no fornecimento de
produtos e serviços”.
Serão pesquisados e fiscalizados pelo menos 21 itens das
tradicionais moquecas de peixe e de camarão, do caruru e do bacalhau. A
lista completa afere os custos do azeite de dendê, azeite de oliva,
quiabo, camarão seco, camarão fresco, castanha-de-caju
torrada, amendoim torrado, leite de coco, coco seco, vinho popular,
feijão fradinho e coentro, além dos peixes tipo caçonete, badejo,
castanha, bacalhau, vermelho, corvina, cavalinha, pescadas amarela e
branca. Isso sem falar no tradicional ovo de Páscoa.
Durante a operação, a Codecon estará em dezenas de
estabelecimentos, entre eles unidades dos supermercados e centros de
compras populares.
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