A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou nesta segunda-feira (29) a operação fiscalizatória "Bem Me Quer 2019". O objetivo do órgão é garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes e educar os fornecedores em relação às boas práticas, além de reprimir abusos.
A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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