Micro, Pequenos e Médios empresários lotam a Assembleia Legislativa na luta por melhores condições de competitividade
O
plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado para discutir o
fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, numa sessão
especial proposta pelo Deputado Niltinho (PP).
No
discurso de abertura, o deputado Niltinho defendeu “melhores condições
para os micro, pequenos e médios empresários, responsáveis por mais de
80% da geração de emprego no Brasil,
e que enfrentam uma concorrência desleal de grandes redes atacadistas
que se instalam em bairros e pequenas cidades, dizimando o comércio
local. A criação da central de negócios vai dar condições de igualdade
para que os pequenos empresários tenham competitividade”.
Niltinho
prosseguiu afirmando que o objetivo era “a efetivação de uma criação de
uma central de negócios, nos moldes da implantada em São Paulo, através
de um decreto governamental,
teria a função de regulamentar impostos relativos à circulação de
mercadores e prestação de serviços de empresas de um determinado
segmento. Isto já está em apreciação na Secretaria da Fazenda e vai
representar a união dessas empresas com um propósito único
que é ter condições de negociação para que possam realmente competir
com igualdade com essas grandes redes que aqui chegam”, disse o
deputado.
O vice-governador
e secretário de Desenvolvimento Econômico,
João Leão, se colocou à disposição para regulamentar as centrais de negócios âmbito estadual,
já tendo iniciado
tratativas com a Secretária da Fazenda da Bahia para desenvolver o decreto
similar ao adotado pelo
Estado de São Paulo,
em 2005.
O deputado federal Cacá Leão (PP) se comprometeu a levar à Câmara dos Deputados a ideia de um projeto de lei, “já
estou aqui com a minuta do projeto de lei e já assumi o compromisso de,
ao chegar em Brasília nessa próxima semana, apresentar o projeto de lei
complementar que trata da criação da central de negócios”, disse.
“É
a primeira vez que uma entidade
de classe empresarial realiza uma sessão especial não para discutir
demandas de grandes grupos ou de pequenos grupos de interesse, mas para
discutir demandas coletivas que envolvem as pequenas e médias empresas
regionais, segmentos dos mais importantes da
economia de mercado”, elogiou o presidente da Federação das Redes de Negócios Multissetoriais (FERNEM), Josué
Teles de Araújo.
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