O prefeito ACM Neto anunciou neste sábado (30) que, depois de
diversas reuniões, os empresários do setor de transporte acataram a
proposta do município para colocar em circulação mil novos ônibus, todos
com ar-condicionado, até 2022. Desse total, 250 serão integrados à
frota ainda este ano, na seguinte forma: 125 até 20 de julho e 125 até
20 de setembro. Em 2020, 2021 e 2022, a renovação deve ocorrer até 30 de
junho (250 veículos por ano).
"Fechamos o acordo, que está assinado em documento elaborado com a
participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para garantir que,
em 4 anos, a cidade terá mil novos ônibus circulando com
ar-condicionado, representando quase metade da frota. Vamos fiscalizar o
cumprimento desse acordo, que está assinado em documento. Caso o acordo
não seja cumprido, vamos anular o aumento da passagem", avisou ACM Neto
durante a inauguração da obra de contenção de encosta no Beco do
Cirilo, na Estrada da Rainha, no final da manhã de hoje.
A renovação da primeira parte da frota era uma exigência do Executivo
municipal para autorizar o reajuste no valor da passagem. As
negociações entre Prefeitura e empresários, com a intermediação do
MP-BA, começaram no início deste ano, com a sucessão de várias reuniões
com as presenças, pelo município, de representantes da Casa Civil,
Secretaria de Mobilidade (Semob) e Agência Reguladora e Fiscalizadora
dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Essas negociações resultaram
na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as
partes.
Com o acordo, o valor da passagem será de R$4 a partir desta
terça-feira (02). Vale frisar que, apesar do reajuste, Salvador tem a
quarta menor tarifa do transporte público entre as maiores cidades do
país. Todo o entendimento foi fundamentado em duas consultorias
contratadas pela Arsal, com acompanhamento do MP-BA, para a realização
de estudos sobre quanto custa o transporte em Salvador e auditoria no
sistema de bilhetagem.
Esses estudos apontavam que o valor da tarifa deveria subir para
R$4,12. Porém, a Prefeitura viabilizou, com subsídio que será enviado,
via projeto de lei, para a Câmara de Vereadores, um valor menor, de R$4.
"O valor de R$4,12 seria pesado demais para o usuário e a gente não
aceitava. Por isso, a Prefeitura abriu mão também do ISS para o setor,
de taxa da Arsal e do pagamento do restante da outorga, garantindo
assim, com esse subsídio, o valor de R$4, isso depois que houve o
compromisso de renovação da frota", ressaltou ACM Neto.
Além disso, o aumento, que deveria ter começado a vigorar no dia 2
janeiro, só vai valer a partir desta terça-feira (02), em função das
garantias solicitadas pelo município de renovação da frota, o que foi
outra vantagem para a população. "Só autorizamos o aumento, depois de
três meses, quando sentimos segurança por parte dos operadores de
transporte de que eles iriam assegurar a renovação da frota, com a
colocação de ônibus com ar-condicionado. Por isso, determinei a
suspensão do aumento que, por contrato, deveria valer a partir de 2 de
janeiro", lembrou o prefeito.
ACM Neto reconheceu que toda notícia de aumento de tarifa gera alguma
insatisfação, mas ressaltou que a Prefeitura buscou todas as medidas
necessárias para promover avanços na área do transporte público. "Claro
que aumento não é bom. Mas, em função do índice de inflação, havia a
necessidade dessa decisão. Aproveitamos para avançar na área de
transporte e vamos exigir o cumprimento do que foi assinado".
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