Notícia foi dada em Brasília pelos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar em encontro promovido pela UPB
Os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner trouxeram uma excelente
notícia aos prefeitos que se reuniram no Jantar da Bancada Baiana em
Brasília, nesta terça-feira (9). O senado aprovou, em segundo turno, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que
destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de
estados e municípios. De acordo com Otto e Wagner, a matéria segue para
a Câmara já nesta quarta-feira (10). O jantar com a bancada acontece
anualmente durante a Marcha em Defesa dos Municípios.
“Os recursos que vão para infraestrutura, educação, saúde ou qualquer
tipo de obra de emenda impositiva vão sair aqui de Brasília direto para o
Fundo de Participação dos Municípios, acabando de vez a burocracia”,
explicou Otto.
“Hoje os senadores marcaram um ‘gol de placa’ em respeito a vocês,
prefeitos. Eu sempre digo que o parlamento funciona com o grito e o
calor da rua. Não é fácil votar uma PEC. Votamos os dois turnos em um
intervalo de dez minutos”, comemorou o senador baiano
Jaques Wagner.
A notícia foi comemorada pelos prefeitos presentes incluindo o
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. “Com
essa solução, as emendas colocadas pelos parlamentares se tornam mais
eficazes e independem de convênios e burocracias. Nossa
luta, agora, é na mobilização dos deputados”, disse.
O deputado federal e coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, Daniel
Almeida, destaca que a matéria também será aprovada pela casa. “Chegando
à Câmara, eu não tenho dúvidas que vamos aprovar rápido. O prefeito tem
o direito de ver a emenda chegando ao seu
município. Estamos todos juntos em defesa do fortalecimento do
municipalismo”, disse.
A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), é considerada o maior evento
político da América Latina. Mais de 280 prefeitos baianos participam do
evento, que vai até esta quinta-feira (11).
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