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quinta-feira, 16 de maio de 2019

Auditores-Fiscais do Trabalho flagram alojamentos precários em obra da Policlínica de Barreiras - BA

Hoje (15) pela manhã auditores fiscais do trabalho procederam à verificação de uma denúncia feita pela Rádio Oeste FM de Barreiras sobre a possível submissão de trabalhadores a condição análoga a de escravo em obra para a construção da Policlínica de Barreiras, localizada ao lado do Hospital do Oeste.

Acompanhados por dois agentes da Polícia Federal, os quatro auditores inspecionaram o canteiro de obras e os alojamentos dos trabalhadores para verificar suas condições de trabalho e áreas destinadas a repouso nos intervalos intra e inter jornada. Foram entrevistados todos os 62 empregados presentes no estabelecimento, dos quais 32 estavam sem o devido registro.

Os trabalhadores estavam alojados em 6 casas alugadas, sendo que, uma delas, de três quartos, abrigava 26 trabalhadores. De forma improvisada, as salas também eram utilizadas como quartos. Muitos trabalhadores não dispunham de camas, sendo acomodados em colchões no chão e poucos dispunham de roupas de cama, além de não terem sido disponibilizados armários individuais para os trabalhadores guardarem seus pertences. Os alojamentos se encontravam sujos, tendo em vista sua higienização precária, que vinha sendo realizada apenas uma vez por semana, o que tornava o ambiente propício à proliferação de doenças.

De acordo com a auditora Alessandra Andrade, a despeito de graves, as inconformidades não chegaram a consubstanciar o trabalho em condições análogas às de escravos. Desse modo, as condições de alojamento dos empregados devem ser sanadas pelo empregador, que também deverá proceder à regularização do registro dos 32 trabalhadores encontrados em situação irregular.

A empresa principal e uma das terceirizadas foram notificadas a apresentar documentos na Gerência do Trabalho de Barreiras no dia 30 de maio. O responsável pela outra empresa terceirizada não foi localizado, sendo imputada a responsabilidade pela regularização dos registros e das condições de alojamento dos seus empregados à empresa principal.

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