Iniciada no dia 13 de maio, a Operação Alimento Seguro resultou na
destruição de 161,768 quilos de alimentos impróprios para o consumo.
Entre os itens descartados, havia 948 ovos vencidos e seis litros de
suco também com a data de validade excedida. A operação foi deflagrada
pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon),
após o mapeamento de denúncias contínuas originadas de diversos pontos
da cidade. O principal objetivo da ação, que se estenderá até o final do
mês, é proteger o consumidor da ingestão de alimentos contaminados por
bactérias e parasitas.
Os fiscais da Codecon visitaram 22 estabelecimentos, encontrando 18
locais irregulares. Foram emitidos dez autos de infração – seis deles
por validade vencida, um por produto sem data de validade ou
deteriorado, dois por produtos descongelados e um por validade vencida e
falta de higiene. Além disso, os fiscais emitiram 22 notificações: dez
por falta de informação de validade, uma por informação de validade
rasurada, três por validade vencida, uma por ausência do Código de
Defesa do Consumidor, cinco por lixeira inadequada, uma por falta de
higiene, e uma por falta de informação clara dos alimentos.
Durante a operação os fiscais estiveram em restaurantes, padarias,
supermercados e delicatessens. Após a notificação, se o dono do
estabelecimento não fizer as adequações sugeridas em um prazo de até dez
dias, pode ser autuado e até multado. A multa varia entre R$ 650 a R$
9,5 milhões, calculada com base no tipo da infração, sua gravidade, se o
dano é coletivo ou não e no porte da empresa.
Segundo Roberta Caires, titular da Codecon, por meio da operação, o
órgão consegue chegar aonde o cidadão não está. “A Codecon é uma
parceira das pessoas. Com critérios técnicos de fiscalização, a
diretoria evita os riscos que os produtos vencidos podem oferecer à
saúde dos consumidores, cobrando do fornecedor a transparência que a
relação de consumo moderna exige e garantindo que o Código de Defesa do
Consumidor seja aplicado de forma correta”, afirma.
Caires explica ainda que a validade dos ovos deverá sempre ficar
estampada na caixa. “Ao fracionar, o estabelecimento deve transpor a
validade para a embalagem fracionada. Caso não transponha, o produto
passa a não ter etiqueta que comprove sua validade. Portanto, a regra é
considerá-lo impróprio para o consumo”, advertiu. Atualmente, algumas
empresas estão colocando no próprio ovo (casca), a validade individual.
Denúncias podem ser realizadas por meio do Fala Salvador 156, do
aplicativo Codecon Mobile ou na sede do órgão, situada na Rua Chile, Nº
3, Edifício Santa Casa.
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