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terça-feira, 9 de julho de 2019

Previdência será discutida no Plenário da Câmara a partir desta terça-feira (9)

 Para ser aprovada, a PEC e os chamados destaques, trechos que podem ser alterados pelos parlamentares, precisam de 308 dos 513 votos

A partir desta terça-feira (9), o Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto, que foi aprovado na comissão especial na última semana, amplia o tempo para se aposentar, sobe as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os trabalhadores.

Para serem aprovados, o texto e os chamados destaques, trechos que podem ser alterados pelos deputados em Plenário, precisam do voto favorável de, ao menos, 308 deputados em dois turnos de votação.

Em relação à proposta original do governo, o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deixou de fora mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais, no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de excluir o sistema de capitalização (poupança individual) e estados e municípios, que até então precisarão aprovar leis próprias.

O tema, no entanto, é alvo de impasse entre governadores e parlamentares. A maioria dos estados já manifestou interesse da inclusão na PEC que altera as regras de aposentadoria, principalmente por conta da grave crise fiscal.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a possibilidade de inclusão de estados e municípios na reforma pode atrapalhar a votação do texto em Plenário. Maia afirmou que essa mudança pode tirar cerca de 60 votos da reforma e que “alguns governadores compreenderam que é mais fácil assumir esse enfrentamento nas suas assembleias do que votar a favor de uma reforma encaminhada pelo governo Bolsonaro”.

Rodrigo Maia se reuniu com líderes no último fim de semana para organizar o procedimento de votação e a contagem dos votos, mas não deu detalhes sobre quantos parlamentares já estariam dispostos a votar em favor da PEC.
 

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