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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia completa 10 anos com Seminário Internacional

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) completa 10 anos de combate ao trabalho análogo ao escravo e defesa dos direitos humanos na Bahia. Um seminário internacional com a participação do especialista em trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, e do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, marca a passagem da data e discute os desafios do combate ao trabalho escravo nos dias atuais. 

O seminário acontece nesta quarta-feira (18), a partir das 8h00, no auditório do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador. Uma série de debates e palestras serão realizadas ao longo do dia com a participação de especialistas de todo o Brasil, procuradores do MPT e gestores estaduais. 

"São 10 anos de luta, combate e atuação contra o trabalho escravo. Em pleno século XXI, ainda vemos uma série de ocorrências graves e que precisam ser combatidas. Na Bahia, nós estamos reforçando e atuando continuamente contra o trabalho escravo em todas as regiões", afirma o secretário Carlos Martins, que reafirma a necessidade de discutir e ampliar o conhecimento da população sobre o tema. 

O coordenador da Coetrae-BA, Admar Fontes Júnior, realizará uma apresentação sobre os 10 anos da comissão na luta pela erradicação do trabalho escravo na Bahia. No período da tarde, a coordenadora de Proteção Social Especial da SJDHDS, Márcia Santos, fala sobre o papel da assistência social no acolhimento e orientação das vítimas. Ainda no encontro, serão apresentados dados sobre a atuação da Coetrae-BA, a exemplo do número de resgatados nos últimos 10 anos e o trabalho desenvolvido com as vítimas resgatadas com objetivo de garantir direitos e promover a cidadania.  

Histórico

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) é responsável por combater o crime no Estado desde 2009. Uma de suas ações principais é a Força Tarefa de Resgate às Vítimas de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, iniciativa criada pela SJDHDS em 2014, que conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) dos municípios e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira a programação do Seminário Internacional – 10 anos de COETRAE: Bahia e os desafios no avanço da prevenção e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil e no Mundo

I Mesa: O Contexto Mundial do Trabalho Análogo a Escravo, Desafios e Inovações

09:00 – O Contexto Mundial do Trabalho Análogo a de Escravo
Luiz Machado – Especialista em trabalho forçado da OIT 

09:10 – Desafios e Inovações do Combate ao Trabalho Análogo a de Escravo 
 Alberto Balazeiro – Procurador Geral do Trabalho 

09:40 – O Contexto Nacional do Trabalho Escravo, Avanços e Desafios
 Antonio Mello – Presidente do Instituto Trabalho Decente - ITD

II  - Mesa: O Trabalho Análogo a Escravo na Bahia 

10:10 – 10 anos Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo 
Admar Fontes Júnior – Coordenador da COETRAE -  SUDH/SJDHDS
Patricia Lima - Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente - ITD

10:40 –  Mapeamento do Trabalho Análogo a Escravo na Bahia 
Gilca Oliveira – Geografar

11:10 - Mapeamento dos Flagrantes de Trabalho Análogo ao Escravo na Bahia 
Uallace Moreira Lima – Professor da UFBA

11:40 Debate 

12:00 Almoço 

III -  Mesa: Iniciativas de fiscalização, inteligência e efetividade

13:30 – Impactos da reforma trabalhista no Combate ao Trabalho Escravo 
Ilan Fonseca - Procurador do Trabalho  - MPT

14:00 Força Tarefa/Getrae 
Liane Durão e Alison Carneiro - Auditores Fiscais do Trabalho – SRTb 

14:30  Contribuição da análise de dados para prova do crime de trabalho escravo 
Roberto Vieira - Procurador Federal - MPF

15:00  Atuação da DPU no Grupo de Combate ao Trabalho Escravo 
Ricardo Fonseca - Defensor Público da União - DPU 

IV – Mesa: Atenção às Vítimas – Integração de políticas e promoção de trabalho decente

15:30 – Projeto Ação Integrada – Propostas e desafios do Projeto Ação Integrada 
Hildásio Pitanga - Coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente - SETRE

16:00 O Papel da Assistência Social no Pós Resgate  
Márcia Santos – Coordenadora de Proteção Social Especial – SAS/SJDHDS

16:30 -  Depoimento - trabalhador resgatado

17:00 -  Proposta de lançamento da Carta da Bahia

17:30 – Encerramento/Coffee Break 


SERVIÇO

O quê? Seminário Internacional - 10 anos da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)
Quando? Quarta-feira (18/09), a partir das 8h00
Onde? Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador

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