O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), autuou, nesta quinta-feira (12), a loja de carnes e pescados Peixaria Mar e Terra, localizada no bairro Dois de Julho, em Salvador, por manter à venda produtos vencidos e mal acondicionados.
Inicialmente, o órgão se dirigiu ao estabelecimento devido à denúncia de um consumidor, que reclamava de erros na tara da balança, mas, ao chegar no local, identificou infrações na exposição de mais de 50 quilos de produtos à venda (bacon, lombo defumado, miúdos, salgados e defumados) com prazo de validade vencido de até um mês e 25 de quilos de charque em mau estado de conservação, sem a devida proteção contra agentes contaminantes.
“O principal impulsionador do trabalho do Procon-BA são as denúncias e reclamações dos consumidores. Neste caso, apontaram a suspeita da balança, mas o órgão apurou haver problemas mais graves, como os produtos já vencidos expostos em ambiente de venda”, comentou Filipe Vieira, superintendente do órgão baiano.
No ato fiscalizatório, o Procon-BA informou ao fornecedor sobre a necessidade de descarte do material impróprio para consumo e acionou a Delegacia do Consumidor (Decon) para acompanhar o caso.
Quaisquer denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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