Clínicas da Bahia estão sem verba para hemodiálise desde setembro

Milhares de pacientes são prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado

Mais de 5.500 pacientes renais do estado da Bahia correm o risco de não receber o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, devido à recorrente falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise. Estabelecimentos do estado ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em setembro de 2019. O pagamento deveria ter sido feito até 05 de novembro, mas a Secretaria da Saúde segura a verba e atrasa o pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica.

Em fevereiro, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), que luta pelo fim dos atrasos de pagamentos aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), alertou a falta de repasse por parte da Secretaria de Saúde da Bahia. O acerto foi feito, mas agora os gestores voltaram a atrasar o repasse em mais de 30 dias após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.

Na Bahia, 37 clínicas conveniadas ao SUS atendem os pacientes em 26 cidades. Outra situação delicada é o fato de que três clínicas de hemodiálise do estado da Bahia lutam há mais de um ano para conseguir a habilitação legal, concedida pelo Ministério da Saúde. Os estabelecimentos seguem realizando atendimento através de contrato atribuído pela Secretaria de Saúde do estado (SESAB), mas apesar de apresentar toda a documentação em dia, o Ministério adia a habilitação que, sem sua aprovação, dificulta processos recorrentes.

Henrique Bloise, responsável pelas Clínicas de Hemodiálise de Valença e Irecê (BA), explica que apesar de a competência de setembro já ter sido paga pelo Ministério da Saúde, a Secretaria não estima qualquer previsão para quitar o atraso. “A situação é crítica para ambas as nossas clínicas, além de todas as outras que prestam serviços ao SUS no estado da Bahia. Estamos há tempos sem nenhum reajuste da tabela do SUS, o que já prejudica a qualidade do tratamento oferecido, uma vez que os valores dos insumos sobem com o passar dos anos, e, para piorar, ainda temos que lidar com a questão dos atrasos recorrentes”, pontua.

O cenário prejudica o funcionamento dos estabelecimentos e, consequentemente, o tratamento dos pacientes. “Acredito que conseguimos continuar oferecendo o tratamento por mais 15 dias, pois os materiais que temos não são suficientes. Além disso, temos a responsabilidade de arcar com a folha de pagamento de nossos funcionários, médicos e fornecedores. Precisamos de um posicionamento imediato da Secretaria da Saúde.”

A ABCDT reitera a importância de a Secretaria de Saúde manter-se dentro do prazo legal quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade da Bahia quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”

Descaso histórico

Há anos, o valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. O tratamento ficou quatro anos sem reajuste e somente em janeiro de 2017 foi publicada no Diário Oficial da União Nº 06 seção 01, a portaria Nº 98, a última responsável por ajustar valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, a nova quantia ainda é insuficiente e as clínicas precisam arcar com a diferença de R$ 37,42 em cada sessão.