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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Casamento Homoafetivo cresce 105% na Bahia e será tema de Congresso Estadual


Pesquisa Estatísticas do Registro Civil do IBGE será debatida durante o I Congresso Baiano Cartórios de Registro Civil, que começa nesta quinta-feira (05/12)

Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo obtiveram um aumento percentual de 85,2% no Nordeste do Brasil, de acordo com as Estatísticas de Registro Civil 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas na Bahia foram realizados 170 casamentos homoafetivos, onde ambos os cônjuges eram do sexo feminino e 118 uniões onde ambos os cônjuges eram do sexo masculino, totalizando 288 casamentos homoafetivas no Estado durante todo o período. No comparativo com 2017, as uniões homoafetivas cresceram 105% em 2018.

As mudanças no Direito de Família, como a realização do casamento homoafetivo diretamente nos cartórios, e o novo papel do Registro Civil, agora privatizados na Bahia, serão focos do “I Congresso Baiano de Registro Civil – Novos Rumos”, evento promovido pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) e que começa nesta quinta-feira (05/12) na cidade de Salvador (BA).

Em maio de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo. Já em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175/2013, tornando obrigatória a realização do casamento entre casais de mesmo sexo em todos os Cartórios de Registro Civil do país. Desde então, mais de 15 mil casamentos homoafetivos já foram celebrados em todo o Brasil.

Segundo os dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (04/12), os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo dispararam em 2018 na comparação com o ano anterior. Os números mostram que 9.520 casais homoafetivos decidiram se unir formalmente no ano passado, frente a 5.887 em 2017, o que representa um aumento de 61,7%.

Ainda de acordo com a pesquisa, os registros de casamento homoafetivo tiveram um aumento expressivo, sobretudo, nos últimos meses de 2018. Do total de 3.958 casamentos entre homens, 29,6% foram registrados só em dezembro. Entre casais formados por mulheres, 34% das 5.562 uniões também aconteceram no último mês do ano passado.

Serviço
I Congresso Baiano Cartórios de Registro Civil
Quando: 05 até 08 de dezembro
Local: Novotel Hangar Aeroporto (Av. Luís Viana, 13223 - Mussurunga I, Salvador - BA, 41500-300)

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