Inscrições abertas para a eleição do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) informa que estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEPI) referente ao biênio 2020/2021.

 As Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam no fortalecimento dos direitos das pessoas idosas, com atuação comprovada de no mínimo dois anos, devem se inscrever até as 16 horas do dia 03 de fevereiro. A eleição acontece em 19 de fevereiro.

A inscrição deverá ser feita na Coordenação de Articulação das Políticas para a Pessoa Idosa – CAPI, na sede da SJDHDS, situada na 3ª Avenida, Plataforma IV, nº 390, 1º andar – Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA, CEP- 41.745-005, ou via Sedex, direcionado para o mesmo endereço. No ato da inscrição, cada Organização da Sociedade Civil concorrente ao pleito deverá apresentar envelope lacrado com documentos especificados no Edital.

Serão eleitos como membros do CEPI, representantes da sociedade civil, as OSC’s que receberem maior número de votos dentre as que estão concorrendo para a mesma cadeira.

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI/BA) é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, e tem por finalidade assessorar a Secretaria na formulação e implementação da Política Estadual da Pessoa Idosa, atuando como instância de controle social de políticas públicas voltadas para as pessoas idosas, objetivando a efetivação de seus direitos.

Foto: Arquivo SJDHDS