Seja bem-vindo. Hoje é

sábado, 15 de fevereiro de 2020

Procon-BA inicia fiscalização de acessibilidade nos camarotes

Para garantir um carnaval mais inclusivo e com garantia de direitos para as pessoas com deficiência, as superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), começam, na próxima segunda-feira (17), a fiscalização das estruturas dos camarotes no carnaval de Salvador.

A ação fiscalizatória, que é a segunda fase da operação, acontecem no pré-carnaval com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e a acessibilidade para as pessoas com deficiência no circuito Barra-Ondina. A operação conta com o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil (DECON), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA)



Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias ao Órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br


0 comentários :

 
SALVADOR NOTÍCIAS - Notícias, Reportagens, Cultura e Entretenimento.
Todos os direitos reservados desde 2003-2019 / Salvador - Bahia / . Contato: redacao@salvadornoticias.com
- Topo ↑