Encontro virtual da ACB discute a reabertura dos shoppings

 Live debateu a retomada das atividades dos centros de compras no contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus

 

O Encontro Integrado para Tomada de Decisões, promovido semanalmente pelo Núcleo Jurídico da Associação Comercial da Bahia (ACB) contou, na última quarta-feira (16), com apresentações do presidente regional da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio, e da advogada especialista no segmento, Amélia Garcez. De acordo com Piaggio, a Abrasce elaborou um Protocolo de Operações, em parceria com a consultoria do Sírio-Libanês, baseado em recomendações das autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), e de outros países mais adiantados no processo de reabertura. “Cada equipamento pode adaptar o Protocolo de acordo com os decretos estaduais e municipais da sua região”, indicou.

“No entanto, nem todos estão com as mesmas necessidade. Embora estejamos todos no mesmo mar, alguns estão com lancha, outros com jet ski e outros estão nadando à braço. Então, alguns terão vantagem para chegar na praia e outros não vão resistir. Algumas lojas âncoras, por exemplo, já estão com vendas semelhantes ao mesmo período de 2019. Por isso não dá pra sentar à mesa para discutir apenas uma situação geral”, ponderou o presidente da Abrasce.

A advogada Amélia Garcez fez uma análise da situação do setor desde o decreto municipal de fechamento dos shoppings, ocorrido em 21 de março, até o momento de reabertura. “Agora estamos vivenciando um segundo momento que requer diálogo entre empreendedores e lojistas. Diante disso, estamos buscando estabelecer parcerias e todos os meios possíveis para evitar judicialização. O objetivo maior é o desenvolvimento de todo o segmento. Não interessa a ninguém os tapumes nos shoppings, mas sim as lojas em pleno funcionamento”, avaliou.

O presidente da Associação Comercial da Bahia, Mário Dantas, usou suas considerações para destacar provimento emitido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia proibindo os cartórios de registro de imóveis de cobrarem antecipadamente pelos serviços que prestam, em medida que beneficia o segmento de shoppings centers e também todo o setor imobiliário. “Em um momento difícil como o atual, esta é uma medida extremamente importante, pois vai evitar o recolhimento de taxas desnecessárias”, ressaltou.

Coordenador da série de Encontro Integrado para Tomada de Decisões, o vice-presidente da ACB Paulo Cavalcanti pontuou a importância do debate diante dos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia. “E como nosso evento busca sempre um resultado prático, a partir deste Encontro a ACB irá elaborar um manifesto público esclarecendo e demonstrando apoio ao Provimento emitido pelo TJ-BA”, informou.