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terça-feira, 29 de setembro de 2020

Produtores devem seguir recomendações para eventos em áreas públicas



Com a retomada gradativa das atividades econômicas, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), estabeleceu requisitos para realização de atividades culturais em espaços públicos, a exemplo de feiras de bairro. A iniciativa visa evitar aglomerações e a contaminação do novo coronavírus.


Para a realização de eventos, a quantidade de participantes permitida é de até 100 pessoas, conforme decreto estadual seguido pelo município. Na entrada deve haver colaboradores aferindo a temperatura e realizando monitoramento do fluxo das pessoas. As feiras precisam ter duração máxima de dois dias. Além disso, só será permitida a realização de feiras uma vez ao mês pelo mesmo requerente em cada bairro de Salvador. 


Nas áreas públicas, fica proibido o uso de equipamentos de som para shows acústicos, bandas e fanfarras. As barracas de exposição devem ter apenas duas pessoas trabalhando, com o uso dos equipamentos de segurança  (face shields, máscara, luvas e álcool em gel). O distanciamento social também deve ser respeitado, com 1,5 metros de distância entre as barracas.


Os requerentes devem solicitar a realização do evento no prazo de 15 dias antes da data efetiva. As reservas podem ser feitas até o mês de dezembro. É importante ressaltar também que, mesmo que o produtor cumpra todas as exigências do protocolo, não há nenhuma garantia acerca da liberação do alvará para a realização do evento, pois o pedido é analisado de forma criteriosa por vários órgãos da Prefeitura, a exemplo da Vigilância Sanitária. 


Privados - No caso de eventos privados, a exemplo daqueles realizados em centros de eventos e convenções, estes devem seguir os protocolos já divulgados pela Prefeitura. As regras estão disponíveis em salvador. ba. gov. br/ coronavirus. Vale lembrar que a realização de shows e atividades sonoras seguem proibidos, a não ser que seja no modelo drive-in, já liberado pelo município e que também precisa passar pela CLE. 


“É importante que a cidade volte ao normal gradativamente, como está sendo feito, com segurança, e que tanto o produtor quanto o público tenham a consciência de atender às determinações da Prefeitura, principalmente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que possa ser permitido esse novo normal. Afinal, a fiscalização é rigorosa", diz o diretor do Trabalho da Semtel, Magno Felzemburgh. 


A CLE fica localizada na sede do SIMM, no Comércio, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Para dúvidas e informações é necessário entrar em contato através do telefone (71) 3202-2025 ou 3202-2032.


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