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sábado, 11 de dezembro de 2021

Procurador lança livro que visa otimizar fluxo de milhares de processos


 Procurador do Estado da Bahia lança livro que visa otimizar fluxo de milhares de processos em tramitação



Você sabia que o Poder Judiciário brasileiro finalizou o ano de 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação? O número, considerado descomunal pelo Advogado e Procurador do Estado, Cláudio Cairo Gonçalves, pode ser reduzido, caso sejam criados espaços e filtros para tratamento adequado de conflitos, especialmente aqueles em que a Administração Pública figura como parte, evitando que muitos atos decorrentes de sua atuação se transformem em um processo judicial. Este assunto é o tema abordado no livro ‘A Processualização Administrativa Negocial’, de autoria do procurador, e que será lançado no dia 14 de dezembro, a partir das 19 horas, em seu canal do YouTube.


De acordo com o autor, que foi ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), este tema vem sendo pensado desde 2001, quando concluiu o seu mestrado e, posteriormente, se tornou a tese do Doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). O objetivo da obra, que é indicada para todos os profissionais e estudantes da área jurídica, é discutir os diversos aspectos da atividade negocial da Administração Pública, reforçados com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, existente desde 2018.


“O livro aborda as possibilidades em que a Administração Pública pode fazer negociação para realizar possíveis acordos, pois existe uma grande quantidade de processos administrativos e judiciais que, a partir de um tratamento adequado, poderiam redundar na resolução dos conflitos, reduzindo, desta forma, a quantidade de processos que tramitam nas instâncias administrativas e judiciais, e atendendo aos ditames constitucionais do acesso à justiça”, detalha Cláudio Cairo.


No lançamento da obra, que já se encontra disponível em pré-venda no site da Amazon e da Editora Lumen Juris, haverá debates sobre o assunto com os professores doutores Kaline Ferreira e André Castro Carvalho, além da apresentação de arranjos de cordas e vocais com a musicista Gabriela Almeida Mello. O evento é aberto ao público.


Sobre o autor


Cláudio Cairo Gonçalves possui bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2018). É Procurador do Estado da Bahia em exercício na área fiscal e penal tributária, tendo sido presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB). Atua como advogado, consultor e assessor jurídico a entidades públicas e privadas, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Ambiental.


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