Conselho vai debater regulamentação do streaming no Brasil

 Conselho de Comunicação vai debater regulamentação do streaming no Brasil

Órgão do Congresso Nacional que reúne membros da sociedade civil e representantes das empresas de rádio, televisão e das categorias profissionais dos jornalistas e profissionais de cinema e vídeo, entre outros, o Conselho de Comunicação Social aprovou pedidos de audiência pública nesta segunda-feira (7). A regulamentação das plataformas de streaming no Brasil e a situação estrutural da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) serão temas de debates marcados para 4 de novembro. Em dezembro, a discussão será sobre a TV 3.0.

Transcrição

REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING NO BRASIL E ESTRUTURA DA EBC ESTARÃO EM DISCUSSÃO NO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

CONSELHEIROS TAMBÉM DESTACARAM UM ANO DE CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO E O REGISTRO DE 138 MORTES DE JORNALISTAS DESDE ENTÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.

O Conselho de Comunicação Social aprovou duas audiências públicas a serem realizadas em 4 de novembro. Proposta pela conselheira Sonia Santana, representante das categorias profissionais de cinema e vídeo, a primeira audiência vai tratar da regulamentação das plataformas de streaming. Sonia defendeu a necessidade de regulamentar os serviços de vídeo sob demanda:

(Sonia Santana) "O setor precisa que esteja regulamentado. É necessário, sim, que as empresas paguem o Condecine. Com isso a gente estimula a indústria nacional, o cinema independente. Nós temos plataformas aqui há mais de 14 anos produzindo, tendo lucros, tendo projetos e sem pagar nenhum imposto – imposto direto, vamos chamar assim. Eles trouxeram modernidade, outras formas de trabalhar, mas também trouxeram um processo de trabalho que está nos exaurindo. 

Representando a categoria profissional dos radialistas, Edwilson da Silva apontou a falta de investimento na Empresa Brasil de Comunicação. Titular da categoria no Conselho de Comunicação Social, José Antônio da Silva solicitou urgência na discussão sobre a EBC:

(José Antônio da Silva) "Os jornalistas estão em greve, os radialistas estão solidários à luta dos jornalistas. É uma situação grave. O Conselho deveria convidar o governo pra discutir a situação da estrutura da EBC.

Outra audiência pública aprovada, mas marcada somente para 2 de dezembro, vai tratar sobre a TV 3.0. A representante da categoria profissional dos jornalistas, Maria José Braga, reforçou manifestação feita por Edwilson da Silva sobre um ano de guerra no Oriente Médio, informando que, segundo a Federação Internacional dos Jornalistas, 138 desses profissionais já morreram no conflito. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.