Encontro nacional sobre direitos da pessoa idosa

 SJDH representa a Bahia em encontro nacional sobre direitos da pessoa idosa

Evento, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos, fortalece a Rede Nacional de Gestoras/es e busca aprimorar a aplicação de recursos em políticas públicas.

Gestoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) participaram da Oficina de Formação dos Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e Gestores dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa. Promovido pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o encontro teve participação da ministra Macaé Evaristo e aconteceu nesta terça e quarta-feira (18 e 19/02), em Brasília (DF).

Integrada pela coordenadora de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (Capi), Sueli Oliveira; pela gestora do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fepi), Lília Araújo; e pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cepi), Marcos Barroso, a comitiva baiana também cumpre agenda na 8ª Reunião da Rede Nacional de Gestores Estaduais/Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

A programação da oficina aconteceu no Auditório Interno da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A cerimônia de abertura foi realizada com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; do secretário Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva; da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco.

No primeiro dia, a agenda incluiu debates sobre os desafios e possibilidades no controle das políticas públicas para pessoas idosas, além de uma palestra sobre a captação e aplicação de recursos do Fundo da Pessoa Idosa. Também foram compartilhadas experiências bem-sucedidas na utilização desses recursos, com destaque para iniciativas do Estado do Paraná e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais.

Já no segundo dia, houve discussões em grupos sobre as dificuldades na utilização dos recursos dos fundos municipais e estaduais da pessoa idosa. Na sequência, foi feita uma apresentação de programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e coordenado um debate sobre a atualização das cartilhas voltadas aos conselhos e fundos da pessoa idosa.

A participação da SJDH reforça o compromisso do Estado da Bahia com a proteção e a promoção dos direitos da pessoa idosa, contribuindo para a construção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas para o segmento.

Rede

A Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa foi criada em 2023, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre os órgãos estaduais responsáveis pela política pública voltada para esse grupo populacional. O encontro em Brasília buscou ampliar esse espaço de debate, fortalecer a Política Nacional dessa agenda, e capacitar gestores estaduais e dos fundos de direitos da pessoa idosa para que atuem como multiplicadores nos municípios.