Salvador proíbe músicas com conteúdo sexual em performances públicas

Salvador veta músicos com canções de conteúdo sexual em apresentações públicas.

A Câmara aprovou e o prefeito Bruno Reis sancionou a nova legislação nesta quarta-feira (16).

Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador, aprovou a legislação que proíbe a contratação de artistas cujas músicas tenham conteúdo sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao uso de drogas em eventos financiados por recursos públicos. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16) e já entrou em vigor.

A norma aprovada anteriormente vedava o uso de verbas públicas para contratar artistas com músicas que incentivassem a violência contra a mulher ou promovesse discriminação.

A medida se aplica a eventos custeados total ou parcialmente com verba pública, incluindo convênios, parcerias e patrocínios. Em caso de descumprimento da Lei, a banda pode ter o cachê retido e ser impedida de ser contratada direta ou indiretamente pelo prazo de três anos. A pena pode ser de quatro anos se for comprovado que houve menores de idade presentes no local da apresentação.