Iluminação azul no Congresso Nacional homenageia autistas e refugiados

Autistas contam com apoio de leis e refugiados somam 122 milhões no mundo

O Congresso Nacional será iluminado de azul na quarta (18) e na quinta-feira (19) pelo Dia do Orgulho Autista, celebrado amanhã, e pelo dia Mundial do Refugiado, que ocorre em 20 de junho.

Autismo

O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por alterações no comportamento e na comunicação. Não tem causa definida ou conhecida, mas influências genéticas e ambientais podem estar ligadas ao diagnóstico. O objetivo da campanha é estimular a inclusão dos autistas e conscientizar a população de que são indispensáveis adaptações físicas, comportamentais e legais para assegurar qualidade de vida e cidadania destas pessoas.

O Congresso Nacional tem criado legislações nesse sentido, como a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e classifica o autismo como deficiência. Já a Lei 13.861/2019 prevê a inclusão de informações de pessoas com autismo nos censos demográficos. E a Lei 13.977/2020 regulamentou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que assegura atenção integral e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados.

Refugiados

Criado pela ONU, o Dia Mundial do Refugiado homenageia as pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem em razão de conflitos ou perseguições. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) publicou recentemente o relatório Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2024, segundo o qual há 122,1 milhões de pessoas refugiadas no mundo. Esse é o décimo ano consecutivo de crescimento global do número de refugiados.

O documento revela ainda que, ao contrário da percepção generalizada nas regiões mais ricas, 67% dos refugiados permanecem em países vizinhos, e as nações de baixa e média renda acolhem 73% das pessoas refugiadas do mundo. 

O Brasil registrou 68.159 novas solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2024, de acordo com o documento Refúgio em Números, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.