Aprovação de uma lei que garanta licença-paternidade

Foto Agencia Brasil

 

Pediatras solicitam a aprovação de uma lei que garanta licença-paternidade de um mês.

Para a entidade, a mudança é uma tática para o desenvolvimento humano. Nesta terça-feira (5), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma carta aberta aos parlamentares brasileiros solicitando a aprovação de projetos de lei que visam aumentar a licença-paternidade para um mínimo de quatro semanas. Esses projetos aguardam conclusão há anos.

Em comunicado, a organização destaca que está unindo esforços com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em prol da parentalidade ativa como uma estratégia para o desenvolvimento humano e justiça social.

O grupo argumenta que a licença-paternidade deve ser estendida de 30 a 60 dias, um período até 12 vezes maior do que o concedido atualmente pela lei. "Ampliar o prazo de concessão desse direito, já estabelecido na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], tem um impacto positivo na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de reforçar os vínculos familiares."

Os pediatras afirmam que o modelo brasileiro atual, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, não está alinhado com as evidências científicas que destacam os benefícios da presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê.