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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Adep-BA divulga nota repudiando violência da PM contra defensora pública

Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) emitiu nesta quinta-feira, 15, uma nota de repúdio sobre ato de violência praticado por guarnição da Polícia Militar contra defensora pública no último domingo, 11 de fevereiro, durante o período de Carnaval. Leia a nota na íntegra!

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) vem a público manifestar absoluto repúdio a ato de violência praticado por guarnição da Polícia Militar que agrediu e desrespeitou a defensora pública Elisa da Silva Alves no último domingo, 11 de fevereiro.

O lamentável episódio ocorreu durante o período de Carnaval na Avenida Centenário após intervenção da associada ao observar abordagem agressiva e desproporcional de membros do Esquadrão da Polícia Montada a um cidadão em via pública.

Diante da intervenção realizada, a defensora pública se viu agredida verbalmente por uma das integrantes da guarnição, sendo ofendida fisicamente com um golpe no braço por outro dos membros da corporação.

A Adep-BA reconhece a importância do trabalho da Polícia Militar enquanto gestora da paz pública e da segurança da população, especialmente durante eventos populares de grande movimento como o Carnaval. Contudo, destaca que a atividade policial somente se legitima no espaço da legalidade e sem adoção de condutas excessivas ou desproporcionais, sob pena de se converter o dever de proteção em arbítrio e o exercício da ordem em autoritarismo.

Impensável que no atual cenário histórico ainda se observem condutas de desvio aos padrões mínimos de legalidade da parte dos agentes públicos a quem cabe o estrito cumprimento da lei e a tutela da segurança a todo e qualquer cidadão. Tais condutas são ainda mais graves quando advindas de policiais militares em demonstração de abuso no exercício da função.

A Adep-BA também repudia em absoluto qualquer conduta de desprestígio à autoridade da figura institucional do defensor público, agente político a quem cabe -  tanto por dever de ofício quanto por consciência de seu papel na construção da cidadania - a observância das garantias fundamentais e do exercício adequado dos agentes de segurança pública.

 Esta entidade de classe também se solidariza com a estimada profissional e colega, manifestando total apoio nos procedimentos que forem necessários visando apurar o ato, bem como coibir sua repetição.



Salvador, 15 de fevereiro de 2018

João Gavazza

Presidente da Adep-BA

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